Mais agricultores assentados recebem escritura definitiva em Abelardo Luz
Moradores do Assentamento João Batista, em Abelardo Luz, receberam na manhã desta sexta-feira (03), a escritura definitiva dos terrenos em que vivem. Solenidade da entrega da documentação aos agricultores assentados aconteceu no auditório da Câmara de Vereadores e reuniu autoridades locais e estaduais, além dos beneficiados com a titulação.
Dona Tereza da Cruz, 65 anos, reside no Assentamento João Batista há mais de 25 anos, onde criou filhos e netos. “É uma alegria enorme para quem ficou lá todo esse tempo assentando, vivendo com inseguranças, muitos não suportaram e saíram, mas nós continuamos firmes e hoje estamos recebendo essa documentação que representa uma grande conquista”, comemora.
Ao todo, foram entregues 24 escrituras definitivas após um longo processo de regularização. “Era uma promessa que hoje se cumpre e traz segurança aos nossos agricultores assentados, que podem contar a partir desse momento com resguardo jurídico para investir nas propriedades e serem donos escriturados desses lotes. Então, o sentimento é de felicidade e dever cumprido com esses agricultores, mas a certeza de que ainda temos muito trabalho e dezenas de outros assentados que aguardam por esse momento”, frisa o prefeito Nerci Santin.
Nilton Garcia, superintendente regional do INCRA, destaca que “essas famílias saíram do ato com a matrícula pronta, não tem mais retrocesso e anulação, a partir desse momento eles são donos desses terrenos. Isso significa emancipação das famílias, não irão mais ser reféns do INCRA para qualquer documentação, agora eles são agricultores tradicionais como qualquer outro, isso é independência.”
Para chegar ao momento da entrega da escritura definitiva, foi necessário um intenso trabalho de regularização, que vai desde o georreferenciamento até a entrega e protocolização da documentação necessária no cartório de registro de imóveis. “Finalizamos neste momento a entrega desses 24 títulos dos quais faziam mais de um ano buscando documentos e corrigindo as matrículas que estavam erradas. A titulação abre um caminho de oportunidades para as famílias assentadas”, comenta Carlos de Senes, que está à frente dos trabalhos de regularização.
