AVISO DE INEXIGIBILIDADE Nº 048/2026

DADOS GERAIS

• Nº do Edital : 048/2026

• Modalidade : Inexigibilidade

• Data da Abertura : 18/08/2026

• Local :

• SETOR RESPONSÁVEL : Secretaria Municipal de Assistência Social.

• ENTIDADE :

• Valor Global R$: 1.510,86

• Objeto : Contratações da Escola de Gestão Pública Municipal – EGEM, inscrita no CNPJ nº 08.940.383/0001-90, para realização de capacitação presencial destinada à participação de 10 (dez) representantes do Município de Abelardo Luz/SC, a ser realizada no Município de Xanxerê/SC, nos dias 19, 20 e 21 de agosto de 2026, voltada aos Conselheiros Tutelares e aos integrantes da Rede de Proteção, com o objetivo de promover a atualização de conhecimentos, o aperfeiçoamento técnico e o fortalecimento da atuação integrada na promoção, proteção e garantia dos direitos de crianças e adolescentes, contribuindo para a qualificação dos serviços prestados à população.

EDITAL E AVISOS

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  DFD

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  ETP

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  TR

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  DOCUMENTOS

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  AUTORIZAÇÃO DE COMPRA

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  PARECER CONTÁBIL

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  AVISO DE INEXIGIBILIDADE

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  PARECER JURÍDICO