0112-2011 – Pregão

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0112/2011
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 0038/2011
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS

1.1 – O Município de Abelardo Luz, pessoa jurídica de direito público interno, situada à Av. Pe. João de
Smedt, 1.605 – CEP: 89.830-000 – Abelardo Luz – SC, Centro, através do Prefeito Municipal, TORNA PÚBLICO
que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, através do SISTEMA DE REGISTRO DE
PREÇOS, para a aquisição do objeto indicado no item 2.1 deste Edital.

A presente licitação será do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, e será processada e julgada em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decretos Municipais nºs 036/2007 e 494/2010 e, subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666, de 21 de julho e 1993, bem como as condições a seguir estabelecidas.

1.2 – O recebimento dos Envelopes nº 01 – PROPOSTA COMERCIAL e nº 02 – DOCUMENTAÇÃO,
contendo, respectivamente, as propostas de preços e a documentação de habilitação dos interessados,
dar-se-á até às 09:00 horas do dia 14 de dezembro de 2011, no Setor de Protocolo Geral desta
Prefeitura, situado no endereço acima indicado.

1.3 – A abertura dos Envelopes nº 01 – PROPOSTA COMERCIAL e nº 02 – DOCUMENTAÇÃO, dar-se-á
a partir das 09:15 horas do dia 14 de dezembro de 2011, em sessão pública, realizada na Sala de
Licitações da Prefeitura de Abelardo Luz, situada no endereço citado.