PREGÃO ELETRONICO 004/2024
DADOS GERAIS
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Nº do Edital : 004/2024
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Modalidade : Pregão
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Data da Abertura : 26/02/2024
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Local : PORTAL BLL COMPRAS
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SETOR RESPONSÁVEL : Secretaria Municipal de Saude
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ENTIDADE : Prefeitura Municipal de Abelardo Luz
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Objeto : aquisição de Kit Botton para gastrostomia. Estéril. Kit contendo: 01 botton para gastrostomia, 100% silicone graus farmacêutico, com linha radiopaca; 01 extensor universal para alimentação modo continuo com clamp; 01 extensor duas vias com clamp e conector em formato de Y; 01 seringa luer slip; 01 seringa bico cateter; 02 gazes. Conforme itens descritos no termo de referencia do edital.
EDITAL E AVISOS
Status da Licitação
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12/02/2024 -
Alterado Para Divulgado Aguardando Abertura
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16/02/2024 -
Alterado Para Encerrada - Revogada
Considerando que o edital contem erro formal que inviabiliza a continuidade do certamente, e considerando a Súmula 473 do STF que estabelece que a administração pública pode anular seus próprios atos, quando eivados de vícios que os tornam ilegais, porque deles não se originam direitos; ou revogá-los, por motivo de conveniência ou oportunidade, respeitados os direitos adquiridos, e ressalvada, em todos os casos, a apreciação judicial.
