Lei Ordinária 1812/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 1812/2007
Data da Publicação: 24/09/2007
Ementa: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Lei Ordinária 1811/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 1811/2007
Data da Publicação: 24/09/2007
Ementa: Declara de Utilidade Pública Entidade do Município - Associação dos Moradores do Bairro Schalon.
Decreto Executivo 309/2007
Decreto Executivo
Número/Ano: 309/2007
Data da Publicação: 01/08/2007
Ementa: "Estabelece novo horário de trabalho ao funcionalismo público municipal e dá outras providências"
Resolução Executiva 001/2007
Resolução Executiva
Número/Ano: 001/2007
Data da Publicação: 17/07/2007
Ementa: O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Abelardo Luz, por seu presidente, resolve expedir as seguintes instruções para a eleição do dia 07 de outubro de 2007 para escolha dos membros e suplentes do Conselho Tutelar do Município de Abelardo Luz.
Lei Ordinária 1795/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 1795/2007
Data da Publicação: 19/06/2007
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Abelardo Luz, para o exercício de 2007, e dá outras providências.
Lei Ordinária 1794/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 1794/2007
Data da Publicação: 19/06/2007
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Abelardo Luz, para o exercício de 2007, e dá outras providências.
Lei Ordinária 1793/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 1793/2007
Data da Publicação: 12/06/2007
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a trans-ferir recursos financeiros e dá outras provi-dências.
Lei Ordinária 1792/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 1792/2007
Data da Publicação: 12/06/2007
Ementa: LEI Nº 1.792, DE 12.06.2007 Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos financeiros para pagamento de despesas decorrentes da Semana do Município.
Lei Ordinária 1787/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 1787/2007
Data da Publicação: 11/06/2007
Ementa: Autoriza o repasse de recursos para entidade sem fins lucrativos.
Lei Ordinária 1788/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 1788/2007
Data da Publicação: 11/06/2007
Ementa: Autoriza o repasse de recursos para entidade sem fins lucrativos.
Lei Ordinária 1789/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 1789/2007
Data da Publicação: 11/06/2007
Ementa: Autoriza o repasse de recursos para entidade sem fins lucrativos.
Lei Ordinária 1790/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 1790/2007
Data da Publicação: 11/06/2007
Ementa: Dispõe sobre repasse de recursos a AMAI - Associação dos Municípios do Alto Irani, destinados a Manutenção da Associação e dá outras providências.
Lei Ordinária 1791/2006
Lei Ordinária
Número/Ano: 1791/2006
Data da Publicação: 11/06/2006
Ementa: Altera a Lei nº 740/89, expandindo o perímetro urbano, com área industrial, dentro da Zona Rural, nas proximidades do Posto Fiscal.
Lei Orgânica 1/1990
Lei Orgânica
Número/Ano: 1/1990
Data da Publicação: 05/04/1990
Ementa: Texto da Lei Orgânica de 05 de abril de 1990 com alterações adotadas pelas Emendas à Lei Orgânica de nº. 1, a 3, de 2005, e pelas Emendas à Lei Orgânica de Revisão de nº. 1, de 1998, a 19, de 2005.