Ementa: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. Ementa: Declara de Utilidade Pública Entidade do Município - Associação dos Moradores do Bairro Schalon. Ementa: "Estabelece novo horário de trabalho ao funcionalismo público municipal e dá outras providências" Ementa: O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Abelardo Luz, por seu presidente, resolve expedir as seguintes instruções para a eleição do dia 07 de outubro de 2007 para escolha dos membros e suplentes do Conselho Tutelar do Município de Abelardo Luz. Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Abelardo Luz, para o exercício de 2007, e dá outras providências. Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Abelardo Luz, para o exercício de 2007, e dá outras providências. Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a trans-ferir recursos financeiros e dá outras provi-dências. Ementa: LEI Nº 1.792, DE 12.06.2007
Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos financeiros para pagamento de despesas decorrentes da Semana do Município. Ementa: Autoriza o repasse de recursos para entidade sem fins lucrativos. Ementa: Autoriza o repasse de recursos para entidade sem fins lucrativos. Ementa: Autoriza o repasse de recursos para entidade sem fins lucrativos. Ementa: Dispõe sobre repasse de recursos a AMAI - Associação dos Municípios do Alto Irani, destinados a Manutenção da Associação e dá outras providências. Ementa: Altera a Lei nº 740/89, expandindo o perímetro urbano, com área industrial, dentro da Zona Rural, nas proximidades do Posto Fiscal. Ementa: Texto da Lei Orgânica de 05 de abril de 1990 com alterações adotadas pelas Emendas à Lei Orgânica de nº. 1, a 3, de 2005, e pelas Emendas à Lei Orgânica de Revisão de nº. 1, de 1998, a 19, de 2005.
Lei Ordinária 1812/2007
Número/Ano: 1812/2007
Data da Publicação: 24/09/2007
Lei Ordinária 1811/2007
Número/Ano: 1811/2007
Data da Publicação: 24/09/2007
Decreto Executivo 309/2007
Número/Ano: 309/2007
Data da Publicação: 01/08/2007
Resolução Executiva 001/2007
Número/Ano: 001/2007
Data da Publicação: 17/07/2007
Lei Ordinária 1795/2007
Número/Ano: 1795/2007
Data da Publicação: 19/06/2007
Lei Ordinária 1794/2007
Número/Ano: 1794/2007
Data da Publicação: 19/06/2007
Lei Ordinária 1793/2007
Número/Ano: 1793/2007
Data da Publicação: 12/06/2007
Lei Ordinária 1792/2007
Número/Ano: 1792/2007
Data da Publicação: 12/06/2007
Lei Ordinária 1787/2007
Número/Ano: 1787/2007
Data da Publicação: 11/06/2007
Lei Ordinária 1788/2007
Número/Ano: 1788/2007
Data da Publicação: 11/06/2007
Lei Ordinária 1789/2007
Número/Ano: 1789/2007
Data da Publicação: 11/06/2007
Lei Ordinária 1790/2007
Número/Ano: 1790/2007
Data da Publicação: 11/06/2007
Lei Ordinária 1791/2006
Número/Ano: 1791/2006
Data da Publicação: 11/06/2006
Lei Orgânica 1/1990
Número/Ano: 1/1990
Data da Publicação: 05/04/1990
ATO NORMATIVO
Lei Ordinária
Lei Ordinária
Decreto Executivo
Resolução Executiva
Lei Ordinária
Lei Ordinária
Lei Ordinária
Lei Ordinária
Lei Ordinária
Lei Ordinária
Lei Ordinária
Lei Ordinária
Lei Ordinária
Lei Orgânica