ATO NORMATIVO




Resolução Executiva 001/2007
Resolução Executiva

Número/Ano: 001/2007
Data da Publicação: 17/07/2007

Ementa: O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Abelardo Luz, por seu presidente, resolve expedir as seguintes instruções para a eleição do dia 07 de outubro de 2007 para escolha dos membros e suplentes do Conselho Tutelar do Município de Abelardo Luz.

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Lei Ordinária 1795/2007
Lei Ordinária

Número/Ano: 1795/2007
Data da Publicação: 19/06/2007

Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Abelardo Luz, para o exercício de 2007, e dá outras providências.

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Lei Ordinária 1794/2007
Lei Ordinária

Número/Ano: 1794/2007
Data da Publicação: 19/06/2007

Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Abelardo Luz, para o exercício de 2007, e dá outras providências.

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Lei Ordinária 1792/2007
Lei Ordinária

Número/Ano: 1792/2007
Data da Publicação: 12/06/2007

Ementa: LEI Nº 1.792, DE 12.06.2007 Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos financeiros para pagamento de despesas decorrentes da Semana do Município.

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Lei Ordinária 1790/2007
Lei Ordinária

Número/Ano: 1790/2007
Data da Publicação: 11/06/2007

Ementa: Dispõe sobre repasse de recursos a AMAI - Associação dos Municípios do Alto Irani, destinados a Manutenção da Associação e dá outras providências.

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Lei Orgânica 1/1990
Lei Orgânica

Número/Ano: 1/1990
Data da Publicação: 05/04/1990

Ementa: Texto da Lei Orgânica de 05 de abril de 1990 com alterações adotadas pelas Emendas à Lei Orgânica de nº. 1, a 3, de 2005, e pelas Emendas à Lei Orgânica de Revisão de nº. 1, de 1998, a 19, de 2005.

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