Ementa: Estabelece novo horário de atendimento nas Repartições Públicas Municipais. Ementa: PROMOVE A RECONDUÇÃO DOS ATUAIS CONSELHEIROS TUTELARES AOS MESMOS CARGOS ATÉ 10 DE JANEIRO DE 2016. Ementa: Atendimento em turno unico Ementa: Convocar a IX Conferência Municipal de Assistência Social tem por a finalidade a participação popular, de modo a qualificar e aproximar suas deliberações das reais necessidades da população Ementa: Fica convocada a IX Conferência Municipal de Assistência Social, a qual será realizada no dia 04 de Julho de 2013 e terá como tema central "A Gestão e o Financiamento na efetivação do SUAS”. Ementa: Fica decretado Ponto Facultativo nas Repartições Públicas do Município de Abelardo Luz junto a Secretaria de Administração, Secretaria de Saúde e Secretaria de Infra-Estrutura no dia 31 de maio de 2013.
Parágrafo Único: Excetua-se do disposto neste Decreto a Secretaria Municipal da Educação, cujas Escolas funcionarão normalmente. Ementa: “DECRETA A RESCISÃO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Ementa: Dispõe sobre a Lei Geral do Simples Municipal, em conformidade com os Ar-tigos 146, II, d, 170, IX e 179 da Constitu-ição Federal e a Lei Complementar Fede-ral Nº 123/06 e dá outras providências Ementa: “REVOGA PROCESSO LICITATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” Ementa: Determina a paralisação dos serviços públicos municipais que não sejam considerados essenciais ao atendimento da população e os originários de convênios e/ou programas sociais contínuos que dependem do andamento para seu fiel cumprimento e conseqüente prestação de contas. Ementa: Declara de Utilidade Pública Entidade do Município Clube de Mães "Mulheres Unidas de Canhadão". Ementa: “ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE ABELARDO LUZ, NO DIA 16/11/2007". Ementa: Declara de Utilidade Pública Entidade do Município Associação Cristã Cultural Batista Independente. Ementa: “DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTE-RIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, A ÁREA DO MUNICIPIO DE ABELARDO LUZ, AFETADA POR VENDAVAL” Ementa: “REDESIGNA PREGOEIRO E COMPONENTES DA EQUIPE DE APOIO PARA ATUAREM NAS LICITAÇÕES A SEREM REALIZADAS NA MODALIDADE PREGÃO”. Ementa: “REDESIGNA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DE BENS E AVALIAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ABELARDO LUZ, CONFORME ESPECIFICA”. Ementa: Declara de Utilidade Pública Entidade do Município - Associação de Mulheres Rainha do Lar (Assentamento Papuan II). Ementa: Declara de Utilidade Pública Entidade do Município - Associação de Mulheres Raio de Luz do Bairro Aparecida. Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. Ementa: Declara de Utilidade Pública Entidade do Município.
Decreto Executivo DECRETO Nº. 435/2013/2013
Número/Ano: DECRETO Nº. 435/2013/2013
Data da Publicação: 02/09/2013
Resolução Executiva RESOLUÇÃO Nº 01/2013/2013
Número/Ano: RESOLUÇÃO Nº 01/2013/2013
Data da Publicação: 16/08/2013
Decreto Executivo 3572013/2013
Número/Ano: 3572013/2013
Data da Publicação: 30/07/2013
Resolução Executiva 05/2013
Número/Ano: 05/2013
Data da Publicação: 07/06/2013
Decreto Executivo 290/2013
Número/Ano: 290/2013
Data da Publicação: 07/06/2013
Decreto Executivo Nº. 287/2013/2013
Número/Ano: Nº. 287/2013/2013
Data da Publicação: 28/05/2013
Decreto Executivo N. 351/2008./2008
Número/Ano: N. 351/2008./2008
Data da Publicação: 23/04/2008
Lei Complementar Nº 062/2007/2008
Número/Ano: Nº 062/2007/2008
Data da Publicação: 20/02/2008
Decreto Executivo 478/2007
Número/Ano: 478/2007
Data da Publicação: 28/12/2007
Decreto Executivo 474/2007
Número/Ano: 474/2007
Data da Publicação: 21/12/2007
Lei Ordinária 1821/2007
Número/Ano: 1821/2007
Data da Publicação: 13/11/2007
Decreto Executivo 414/2007
Número/Ano: 414/2007
Data da Publicação: 13/11/2007
Lei Ordinária 1818/2007
Número/Ano: 1818/2007
Data da Publicação: 12/11/2007
Decreto Executivo 408/2007
Número/Ano: 408/2007
Data da Publicação: 30/10/2007
Decreto Executivo 403/2007
Número/Ano: 403/2007
Data da Publicação: 16/10/2007
Decreto Executivo 402/2007
Número/Ano: 402/2007
Data da Publicação: 16/10/2007
Lei Ordinária 1813/2007
Número/Ano: 1813/2007
Data da Publicação: 01/10/2007
Lei Ordinária 1815/2007
Número/Ano: 1815/2007
Data da Publicação: 01/10/2007
Lei Ordinária 1814/2007
Número/Ano: 1814/2007
Data da Publicação: 01/10/2007
Lei Ordinária 1810/2007
Número/Ano: 1810/2007
Data da Publicação: 24/09/2007
ATO NORMATIVO
Decreto Executivo
Resolução Executiva
Decreto Executivo
Resolução Executiva
Decreto Executivo
Decreto Executivo
Decreto Executivo
Lei Complementar
Decreto Executivo
Decreto Executivo
Lei Ordinária
Decreto Executivo
Lei Ordinária
Decreto Executivo
Decreto Executivo
Decreto Executivo
Lei Ordinária
Lei Ordinária
Lei Ordinária
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