Ementa: Fixa valores pela utilização das instalações dos ginásios de esportes, estádio municipal, parque de exposições e a praça municipal, todos de propriedade do município Ementa: Proíbe a comercialização de produtos de qualquer natureza nas repartições públicas que compõem o poder executivo municipal de Abelardo Luz Ementa: Dispõe sobre anulação do processo licitatório n. 009/2018, modalidade pregão, e dá outras providências Ementa: Dispõe sobre a criação e nomeação dos membros da Comissão de Seleção para Chamamento Público e dá outras providências. Ementa: Decreta luto oficial: Ex-prefeito, Sr. Maurício Rodrigues da Costa Ementa: Dispõe sobre critérios para comissões para avaliação de estágio probatório de servidores municipais e dá outras disposições. Ementa: Dispõe sobre a aplicação, no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município, da Lei Federal n. 13.019, de 31 de julho de 2014, alterada pela Lei n. 13.204, de 14 de dezembro de 2015, que estabelece o regime jurídico das parcerias com organizações da sociedade civil. Ementa: Dispõe sobre a estimativa de receita e fixa a despesa do município (LOA) para o exercício de 2018. Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do Município (LDO) para o exercício de 2018, e dá outras providências. Ementa: Estabelece recesso das atividades administrativas e operacionais nas repartições públicas municipais, e dá outras providências. Ementa: Estabelece o calendário de pagamentos de fornecedores e servidores públicos municipais para o exercício de 2018, e dá outras providências. Ementa: Institui regras internas para utilização dos veículos oficiais Ementa: Dispõe sobre o Plano Plurianual (PPA) do Município de Abelardo Luz/SC para o quadriênio 2018/2021 e dá outras providências. Ementa: Fixa valores pela utilização das instalações dos ginásios de esportes, estádio municipal, parque de exposições e a praça municipal, todos de propriedade do município. Ementa: TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA, ENTRE O MUNICÍPIO DE ABELARDO LUZ E O MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA. Ementa: Estabelece a Política Municipal de Saneamento Básico do Município de Abelardo Luz / SC, e dá outras providências. Ementa: DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ementa: Fica decretado Ponto Facultativo nas Repartições Públicas do Município de Abelardo Luz Ementa: Estabelece horário para atendimento externo nas repartições públicas. Ementa: Prorroga o prazo para recolhimento do Imposto Predial e Territoria Urbano - IPTU e da outras providêcias
Decreto Executivo 647/2018
Número/Ano: 647/2018
Data da Publicação: 27/04/2018
Portaria Executiva 073/2018
Número/Ano: 073/2018
Data da Publicação: 02/04/2018
Decreto Executivo 126/2018
Número/Ano: 126/2018
Data da Publicação: 27/02/2018
Decreto Executivo 127/2018
Número/Ano: 127/2018
Data da Publicação: 27/02/2018
Decreto Executivo 121/2018
Número/Ano: 121/2018
Data da Publicação: 23/02/2018
Decreto Executivo 001/2018
Número/Ano: 001/2018
Data da Publicação: 02/01/2018
Decreto Executivo 686/2017
Número/Ano: 686/2017
Data da Publicação: 10/12/2017
Lei Ordinária 2.498/2017
Número/Ano: 2.498/2017
Data da Publicação: 06/12/2017
Lei Ordinária 2.497/2017
Número/Ano: 2.497/2017
Data da Publicação: 06/12/2017
Decreto Executivo 673/2017
Número/Ano: 673/2017
Data da Publicação: 06/12/2017
Decreto Executivo 668/2017
Número/Ano: 668/2017
Data da Publicação: 01/12/2017
Portaria Executiva 177/2017
Número/Ano: 177/2017
Data da Publicação: 24/11/2017
Lei Ordinária 2.495/2017
Número/Ano: 2.495/2017
Data da Publicação: 09/11/2017
Decreto Executivo 647/2017
Número/Ano: 647/2017
Data da Publicação: 08/11/2017
Instrução Normativa 001/2017
Número/Ano: 001/2017
Data da Publicação: 28/08/2017
Lei Ordinária 2.438/2015
Número/Ano: 2.438/2015
Data da Publicação: 08/12/2015
Portaria Executiva 070/2015/2015
Número/Ano: 070/2015/2015
Data da Publicação: 30/04/2015
Decreto Executivo 077/2014/2014
Número/Ano: 077/2014/2014
Data da Publicação: 25/02/2014
Decreto Executivo 013/2014/2014
Número/Ano: 013/2014/2014
Data da Publicação: 30/01/2014
Decreto Executivo 506/2013
Número/Ano: 506/2013
Data da Publicação: 22/10/2013
ATO NORMATIVO
Decreto Executivo
Portaria Executiva
Decreto Executivo
Decreto Executivo
Decreto Executivo
Decreto Executivo
Decreto Executivo
Lei Ordinária
Lei Ordinária
Decreto Executivo
Decreto Executivo
Portaria Executiva
Lei Ordinária
Decreto Executivo
Instrução Normativa
Lei Ordinária
Portaria Executiva
Decreto Executivo
Decreto Executivo
Decreto Executivo