Ementa: Estabelece horário diferenciado no período de férias em alguns setores da Secretaria Municipal de Administração. Ementa: Corrige Monetariamente a Unidade Fiscal Municipal - UFPM para o Exercício de 2020. Ementa: Divulga a Lista de Classificação Atualizada dos Professores Efetivos da Rede Municipal de Ensino para o ano letivo de 2020. Ementa: Divulga ata e lista da seleção de vagas em período parcial e integral na CEI Primeiros Passos "Pierina Andreis" de Abelardo Luz. Ementa: Nomeia membros da comissão de matrículas e seleção de alunos para creches municipais. Ementa: Edital 001/20019 - Matrículas e Rematrículas Ano Letivo 2020 Ementa: Parecer 001-2019 do Conselho Municipal de Educação sobre a Matriz Curricular de Abelardo Luz Ementa: Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas do Município de Abelardo Luz Ementa: Prorroga prazo de vencimento da cota única e da primeira parcela do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) e taxas cobradas no mesmo carnê do exercício de 2019, e dá outras providências. Ementa: Decreta Luto Oficial e Ponto Facultativo no Centro Administrativo Municipal de Abelardo Luz Ementa: Dispõe sobre a instituição da Carta de Serviços ao Usuário e o Sistema de Ouvidoria municipal Ementa: Institui a comunicação eletrônica no Município de Abelardo Luz, e dá outras providências. Ementa: Nomeia membros da Comissão Especial de Administração de Sistema Eletrônico de Comunicação do Município de Abelardo Luz / SC, e dá outras providências. Ementa: Diagnóstico Ambiental sobre a área urbana consolidada de um trecho da Rua Frei Bruno e um trecho da Rua Beira Rio no município de Abelardo Luz. Ementa: Exonera os agentes públicos ocupantes dos cargos em comissão de Assessor Jurídico, Gerente de Setor, Coordenador de Setor e Assistente de Secretaria. Ementa: Retificação ao Decreto nº 007/2019 que dispõe sobre o expediente de trabalho nos órgãos da Administração do Município de Abelardo Luz a partir do dia 16 de janeiro de 2019. Ementa: Dispõe sobre o expediente de trabalho nos órgãos da Administração do Município de Abelardo Luz a partir do dia 16 de janeiro de 2019. Ementa: Prorroga o prazo de validade do Alvará de Localização e Funcionamento do Ano de 2018. Ementa: Estabelece Horário e Expediente Especial de Férias das secretárias do Município de Abelardo Luz-SC Ementa: Dispõe sobre as adaptações simples dispostas no Termo aditivo nº 01 do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), firmado nos autos do Inquérito Civil nº 06.2017.00005179-9 e das datas limites para execução de acessibilidade nas Empresas de Pequenos Porte, Microempresas e Microempreendedor Individual.
Decreto Executivo 327-2019/2019
Número/Ano: 327-2019/2019
Data da Publicação: 17/12/2019
Decreto Executivo 322/2019/2019
Número/Ano: 322/2019/2019
Data da Publicação: 17/12/2019
Instrução Normativa 002-2019 /2019
Número/Ano: 002-2019 /2019
Data da Publicação: 12/12/2019
Portaria Executiva 001-2019/2019
Número/Ano: 001-2019/2019
Data da Publicação: 12/12/2019
Portaria Executiva 213/2019
Número/Ano: 213/2019
Data da Publicação: 05/12/2019
Instrução Normativa 001/2019
Número/Ano: 001/2019
Data da Publicação: 07/11/2019
Portaria Executiva 001/2019/2019
Número/Ano: 001/2019/2019
Data da Publicação: 13/08/2019
Decreto Executivo 188/2019
Número/Ano: 188/2019
Data da Publicação: 18/06/2019
Decreto Executivo 182/2019
Número/Ano: 182/2019
Data da Publicação: 11/06/2019
Decreto Executivo 181/2019
Número/Ano: 181/2019
Data da Publicação: 10/06/2019
Decreto Executivo 172/2019
Número/Ano: 172/2019
Data da Publicação: 03/06/2019
Decreto Executivo 158/2019
Número/Ano: 158/2019
Data da Publicação: 10/05/2019
Portaria Executiva 085/2019
Número/Ano: 085/2019
Data da Publicação: 02/05/2019
Instrução Normativa 001-2019/2019
Número/Ano: 001-2019/2019
Data da Publicação: 18/02/2019
Decreto Executivo 029/2019
Número/Ano: 029/2019
Data da Publicação: 29/01/2019
Decreto Executivo 009/2019
Número/Ano: 009/2019
Data da Publicação: 14/01/2019
Decreto Executivo 007/2019
Número/Ano: 007/2019
Data da Publicação: 11/01/2019
Decreto Executivo 006/2019
Número/Ano: 006/2019
Data da Publicação: 10/01/2019
Decreto Executivo 453/2018
Número/Ano: 453/2018
Data da Publicação: 18/12/2018
Decreto Executivo 448/2018
Número/Ano: 448/2018
Data da Publicação: 11/12/2018
ATO NORMATIVO
Decreto Executivo
Decreto Executivo
Instrução Normativa
Portaria Executiva
Portaria Executiva
Instrução Normativa
Portaria Executiva
Decreto Executivo
Decreto Executivo
Decreto Executivo
Decreto Executivo
Decreto Executivo
Portaria Executiva
Instrução Normativa
Decreto Executivo
Decreto Executivo
Decreto Executivo
Decreto Executivo
Decreto Executivo
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