Ementa: Exonera servidor contratado em cargo temporário. Ementa: Exonera Servidor Público Municipal ocupante do cargo efetivo conforme especifica. Ementa: Conceder adicional de Titulação, o Servidor Público Municipal Sr. Alan José Goterra. Ementa: Conceder licença sem vencimento a servidora em cargo efetivo, Sra. Leosanja Sebastiana Roque Rezer. Ementa: Conceder adicional de Titulação ao Servidor Público Municipal Sr. Cleberton Barreto. Ementa: Conceder, férias a Servidora Público Municipal Sra. Luciana Aparecida Maciel. Ementa: Conceder Adicional de Titulação a Servidora Público Municipal Sra. Suzana Regina Scheis.
Ementa: Conceder, férias ao Servidor Público Municipal Sr. Marcio Magedanz.
Ementa: Conceder adicional de Titulação ao Servidor Público Municipal Sr. Flademir Mazute da Silva. Ementa: Conceder, férias ao Servidor Público Municipal Sr. Eder Evaldo Leuze. Ementa: Conceder, férias aos servidores da Secretária da Saúde. Ementa: Conceder, férias ao Servidor Público Municipal Sr. Nildo da Silva. Ementa: Concede função gratificada a servidora Cristina Machado Schulmeister. Ementa: Exonera servidor contratado em cargo temporário. Ementa: Dispõe sobre o horário de expediente de trabalho nos órgãos públicos do Município de Abelardo Luz, a partir do dia 10 de Fevereiro de 2020, e dá outras providências. Ementa: Exonera servidor contratado em cargo temporário. Ementa: Exonera servidora em virtude de aposentadoria. Ementa: Nomeia servidor cargo em comissão de Procurador Geral. Ementa: Estabelece setor na área de regularização fundiária São João Maria, para fins de cadastro imobiliário, para efeito de incidência do imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana (IPTU) e do imposto sobre a transmissão "inter vivos", a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis, por natureza ou acessão física, e de direitos reais sobre imóveis, exceto os de garantia, bem como cessão de direitos e sua aquisição (ITBI) e taxas, e dá outras providências. Ementa: Concede redução carga horária/jornada de trabalho sem prejuízo da remuneração a servidora Marivane Teresa Verginassi Cunha.
Decreto Executivo 029/2020
Número/Ano: 029/2020
Data da Publicação: 05/02/2020
Decreto Executivo 028/2020
Número/Ano: 028/2020
Data da Publicação: 05/02/2020
Portaria Executiva 049/2020
Número/Ano: 049/2020
Data da Publicação: 03/02/2020
Portaria Executiva 048/2020
Número/Ano: 048/2020
Data da Publicação: 03/02/2020
Portaria Executiva 050/2020
Número/Ano: 050/2020
Data da Publicação: 03/02/2020
Portaria Executiva 053/2020
Número/Ano: 053/2020
Data da Publicação: 03/02/2020
Portaria Executiva 051/2020
Número/Ano: 051/2020
Data da Publicação: 03/02/2020
Portaria Executiva 054/2020
Número/Ano: 054/2020
Data da Publicação: 03/02/2020
Portaria Executiva 052/2020
Número/Ano: 052/2020
Data da Publicação: 03/02/2020
Portaria Executiva 056/2020
Número/Ano: 056/2020
Data da Publicação: 03/02/2020
Portaria Executiva 057/2020
Número/Ano: 057/2020
Data da Publicação: 03/02/2020
Portaria Executiva 055/2020
Número/Ano: 055/2020
Data da Publicação: 03/02/2020
Portaria Executiva 047/2020
Número/Ano: 047/2020
Data da Publicação: 31/01/2020
Decreto Executivo 021/2020
Número/Ano: 021/2020
Data da Publicação: 31/01/2020
Decreto Executivo 020/2020
Número/Ano: 020/2020
Data da Publicação: 31/01/2020
Decreto Executivo 022/2020
Número/Ano: 022/2020
Data da Publicação: 31/01/2020
Decreto Executivo 023/2020
Número/Ano: 023/2020
Data da Publicação: 31/01/2020
Decreto Executivo 018/2020
Número/Ano: 018/2020
Data da Publicação: 27/01/2020
Decreto Executivo 019/2020
Número/Ano: 019/2020
Data da Publicação: 27/01/2020
Portaria Executiva 046/2020
Número/Ano: 046/2020
Data da Publicação: 27/01/2020
ATO NORMATIVO
Decreto Executivo
Decreto Executivo
Portaria Executiva
Portaria Executiva
Portaria Executiva
Portaria Executiva
Portaria Executiva
Portaria Executiva
Portaria Executiva
Portaria Executiva
Portaria Executiva
Portaria Executiva
Portaria Executiva
Decreto Executivo
Decreto Executivo
Decreto Executivo
Decreto Executivo
Decreto Executivo
Decreto Executivo
Portaria Executiva