Ementa: Dispõe sobre novas medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus e estabelece outras providências. Ementa: Suspende as contratações de profissionais do teste seletivo 001/2019, conforme cronograma de cada secretaria. Ementa: Complementa os decretos municipais nº 120 e 121 de março de 2020, ratifica o decreto estadual nº 515/2020, estabelece diretrizes aos mercados de grande, médio e pequenos porte dentro do perímetro do município de Abelardo Luz e dá outras providências. Ementa: Declara situação de emergência no Município de Abelardo Luz, define medidas adicionais de enfrentamento à COVID-19, em complementação às ações definidas no Decreto 515, de 17 de março de 2020 e dá outras providências. Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, por conta do Superávit Financeiro apurado no exercício de 2019 e da outras providências. Ementa: Contrata servidor em caráter temporário. Ementa: Estabelece medidas de caráter emergencial no Município de Abelardo Luz para enfrentamento da emergência em saúde pública internacional decorrente do Novo Coronavírus (COVID-19). Ementa: Contrata servidor em caráter temporário. Ementa: Exonera servidor contratado em cargo temporário. Ementa: Contrata servidor em caráter temporário. Ementa: Nomeia os membros da comissão de seleção de propostas para o uso dos recursos do Fundo da Infância e Adolescência, consoante art. 13 e seguintes do decreto n. 8.726 de 27 de abril de 2016. Ementa: Conceder adicional de Titulação ao Servidor Público Municipal Sr. Pedro Souza. Ementa: Conceder adicional de Titulação ao Servidor Público Municipal Sr. Paulo Cezar Martins Verlindo. Ementa: Revogar, função gratificada e a Designação de Coordenador do Setor de Estradas e Rodagens ao Servidor Público Municipal Sr. Edimilson Antonio Birnfeld. Ementa: Conceder adicional de Titulação a Servidora Público Municipal Sra. Elaine Kleinubing Valler Elisios.
Ementa: Delega a Sra. Luciane Vedovatto Lorenset a responsabilidade como Ordenador de Despesas do Fundo Municipal de Saúde. Ementa: Conceder adicional de Titulação Elisangela Regina dos Santos, ocupante do Cargo Efetivo de Motorista de Ônibus. Ementa: Conceder, férias a Servidora Público Municipal Sra. Cleusa Aparecida Nunes.
Ementa: Conceder adicional de Graduação a Servidora Público Municipal Sra. BAMBINA DAL BEN.
Ementa: Nomeia os membros do Comitê de Gestão de crise e enfrentamento da pandemia de Coronavírus (Covid-19) no município de Abelardo Luz.
Decreto Executivo 126/2020
Número/Ano: 126/2020
Data da Publicação: 24/03/2020
Decreto Executivo 125/2020
Número/Ano: 125/2020
Data da Publicação: 24/03/2020
Decreto Executivo 122/2020
Número/Ano: 122/2020
Data da Publicação: 20/03/2020
Decreto Executivo 121/2020
Número/Ano: 121/2020
Data da Publicação: 20/03/2020
Decreto Executivo 123/2020
Número/Ano: 123/2020
Data da Publicação: 20/03/2020
Decreto Executivo 124/2020
Número/Ano: 124/2020
Data da Publicação: 20/03/2020
Decreto Executivo 120/2020
Número/Ano: 120/2020
Data da Publicação: 18/03/2020
Decreto Executivo 119/2020
Número/Ano: 119/2020
Data da Publicação: 17/03/2020
Decreto Executivo 118/2020
Número/Ano: 118/2020
Data da Publicação: 16/03/2020
Decreto Executivo 117/2020
Número/Ano: 117/2020
Data da Publicação: 12/03/2020
Portaria Executiva 090/2020
Número/Ano: 090/2020
Data da Publicação: 12/03/2020
Portaria Executiva 091/2020
Número/Ano: 091/2020
Data da Publicação: 12/03/2020
Portaria Executiva 093/2020
Número/Ano: 093/2020
Data da Publicação: 12/03/2020
Portaria Executiva 094/2020
Número/Ano: 094/2020
Data da Publicação: 12/03/2020
Portaria Executiva 096/2020
Número/Ano: 096/2020
Data da Publicação: 12/03/2020
Portaria Executiva 089/2020
Número/Ano: 089/2020
Data da Publicação: 12/03/2020
Portaria Executiva 092/2020
Número/Ano: 092/2020
Data da Publicação: 12/03/2020
Portaria Executiva 097/2020
Número/Ano: 097/2020
Data da Publicação: 12/03/2020
Portaria Executiva 098/2020
Número/Ano: 098/2020
Data da Publicação: 12/03/2020
Portaria Executiva 099/2020
Número/Ano: 099/2020
Data da Publicação: 12/03/2020
ATO NORMATIVO
Decreto Executivo
Decreto Executivo
Decreto Executivo
Decreto Executivo
Decreto Executivo
Decreto Executivo
Decreto Executivo
Decreto Executivo
Decreto Executivo
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Portaria Executiva
Portaria Executiva
Portaria Executiva
Portaria Executiva
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Portaria Executiva
Portaria Executiva
Portaria Executiva
Portaria Executiva
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