Ementa: Dispõe sobre o Plano de Contingência da Política de Assistência Social para atuação na situação de emergência em saúde pública da doença COVID – 19 no municipio de Abelardo Luz. Ementa: Concede e antecipa gozo de férias a servidores públicos municipais da Secretaria de Saúde. Ementa: Concede e antecipa gozo de férias a servidores públicos municipais da Secretaria de Assistência Social. Ementa: Concede e antecipa gozo de férias a servidores públicos da Secretaria de Administração. Ementa: Conceder, férias ao Servidor Público Municipal Sr. Carlos de Sennes Pinto. Ementa: Determina instauração de sindicância em desfavor da empresa GS Assessoria e Consultoria Ltda Me e dá outras providências. Ementa: Conceder licença maternidade a Servidora Pública Municipal Sra. Luciana Aparecida Maciel. Ementa: Concede e antecipa gozo de férias a servidores públicos da Secretaria da Garagem. Ementa: Conceder adicional de Pós Graduação, a Servidora Público Municipal Sra. Marineuza Fachinello Granoski. Ementa: Conceder função gratificada, a Servidora Público Municipal Sra. Tati Scartazzini, ficando designada Diretor Clínico Médico, junto ao Departamento de Saúde do Município de Abelardo Luz. Ementa: Conceder função gratificada a Servidora Público Municipal Sra. Cintia Pensin, ficando designada Diretor Técnico Médico, junto ao Departamento de Saúde do Município de Abelardo Luz. Ementa: Conceder função gratificada a Servidora Público Municipal Sra. Tathieli Ferronato da Silva, ficando designada Coordenador de Serviços Médicos, junto ao Departamento de Saúde do Município de Abelardo Luz. Ementa: Revogar a função gratificada e a designação de Coordenador de Vigilância Sanitária e Controle do Aedes Aegypti a Servidora Público Municipal Sra. Rosane Aparecida Gonçalves Lins Ribeiro. Ementa: Contrata servidor em caráter temporário. Ementa: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, por conta do Superávit Financeiro apurado no exercício de 2019 e da outras providências. Ementa: Exonera servidora em virtude de aposentadoria. Ementa: Exonera servidor contratado em cargo temporário. Ementa: Dispõe sobre a prorrogação do período de isolamento no município de Abelardo Luz e ratifica o Decreto Estadual nº 535/2020 para enfrentamento da pandemia do Coronavírus (Covid-19). Ementa: Prorroga o prazo de validade do alvará de Localização e Funcionamento 2019 Ementa: Dispõe sobre o remanejamento de Dotações Orçamentárias do exercício de 2020 e da outras providências.
Instrução Normativa Plano SMAS/2020
Número/Ano: Plano SMAS/2020
Data da Publicação: 01/04/2020
Portaria Executiva 100/2020
Número/Ano: 100/2020
Data da Publicação: 01/04/2020
Portaria Executiva 101/2020
Número/Ano: 101/2020
Data da Publicação: 01/04/2020
Portaria Executiva 102/2020
Número/Ano: 102/2020
Data da Publicação: 01/04/2020
Portaria Executiva 105/2020
Número/Ano: 105/2020
Data da Publicação: 01/04/2020
Portaria Executiva 104/2020
Número/Ano: 104/2020
Data da Publicação: 01/04/2020
Portaria Executiva 106/2020
Número/Ano: 106/2020
Data da Publicação: 01/04/2020
Portaria Executiva 103/2020
Número/Ano: 103/2020
Data da Publicação: 01/04/2020
Portaria Executiva 107/2020
Número/Ano: 107/2020
Data da Publicação: 01/04/2020
Portaria Executiva 109/2020
Número/Ano: 109/2020
Data da Publicação: 01/04/2020
Portaria Executiva 108/2020
Número/Ano: 108/2020
Data da Publicação: 01/04/2020
Portaria Executiva 110/2020
Número/Ano: 110/2020
Data da Publicação: 01/04/2020
Portaria Executiva 121/2020
Número/Ano: 121/2020
Data da Publicação: 01/04/2020
Decreto Executivo 133/2020
Número/Ano: 133/2020
Data da Publicação: 01/04/2020
Decreto Executivo 130/2020
Número/Ano: 130/2020
Data da Publicação: 31/03/2020
Decreto Executivo 131/2020
Número/Ano: 131/2020
Data da Publicação: 31/03/2020
Decreto Executivo 132/2020
Número/Ano: 132/2020
Data da Publicação: 31/03/2020
Decreto Executivo 129/2020
Número/Ano: 129/2020
Data da Publicação: 31/03/2020
Decreto Executivo 128/2020
Número/Ano: 128/2020
Data da Publicação: 31/03/2020
Decreto Executivo 127/2020
Número/Ano: 127/2020
Data da Publicação: 25/03/2020
ATO NORMATIVO
Instrução Normativa
Portaria Executiva
Portaria Executiva
Portaria Executiva
Portaria Executiva
Portaria Executiva
Portaria Executiva
Portaria Executiva
Portaria Executiva
Portaria Executiva
Portaria Executiva
Portaria Executiva
Portaria Executiva
Decreto Executivo
Decreto Executivo
Decreto Executivo
Decreto Executivo
Decreto Executivo
Decreto Executivo
Decreto Executivo