Ementa: Conceder, férias ao Servidor Público Municipal Sr. Marcos Nunes Gonçalves. Ementa: Concede e antecipa gozo de férias aos estagiários. Ementa: Altera a função gratificada da Servidora Público Municipal Sra. Eliane Barreto Berte a Designação de Coordenador do Sistema Nacional de Emprego - SINE, ocupante do cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo. Ementa: Contrata servidor em caráter temporário. Ementa: Cria a Comissão Especial de Acompanhamento do Procedimento Administrativo de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Específico (REURB-E) de área(s) industrial(is) localizada(s) dentro dos limites do Município de Abelardo Luz/SC, e dá outras providências.
Ementa: Contrata servidor em caráter temporário. Ementa: Prorroga o prazo para recolhimento do IPTU (imposto predial e territorial urbano) e taxas cobradas no mesmo carnê do exercício de 2020, e dá outras providências.
Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, por conta do Superávit Financeiro apurado no exercício de 2019 e da outras providências. Ementa: Dispõe a aplicabilidade automática dos decretos e regulamentos editados pelo Governo de Santa Catarina, com vistas a estabelecer medidas de enfrentamento e contenção do contágio da pandemia do novo coronavírus (COVID-19), disciplina o uso de máscaras domésticas pela população, estabelece regras para o funcionamento dos serviços públicos e dá outras providências. Ementa: Determina o uso massivo de máscaras para o enfrentamento da pandemia provocada pelo novo coronavírus (Covid- 19), no município de Abelardo Luz-SC, e dá outras providências. Ementa: Fica prorrogado a licença sem vencimento a Servidora Pública Municipal Sra. Ana Paula Ficagna. Ementa: Dispõe sobre a prorrogação do período de isolamento social no município de Abelardo Luz e ratifica o Decreto Estadual nº 550/2020 para enfrentamento da COVID-19.
Ementa: Contrata servidor em caráter temporário.
Ementa: Contrata servidor em caráter temporário. Ementa: Conceder, férias ao Servidor Público Municipal Sr. Gilson Antonio Lemos. Ementa: Conceder licença maternidade a Servidora Pública Municipal Sra. Juliana Sgarbossa Correia. Ementa: Estabelece critérios para distribuição de alimentos da Merenda Escolar em reserva aos pais ou responsáveis pelos estudantes matriculados na escola da Rede Municipal de Ensino. Ementa: Exonera servidor contratado em cargo temporário. Ementa: Institui a Comissão Intersetorial de Alimentação Escolar (CIAE) para definição de critérios para destinação e operacionalização da distribuição de gêneros alimentícios adquiridos com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) aos pais ou responsáveis dos estudantes das escolas públicas de educação básica, e dá outras providências. Ementa: Dispõe sobre a aprovação, “ad referendum”, do Plano de Contingência da política de assistência social para atuação na situação de emergência em saúde pública da doença COVID – 19.
Portaria Executiva 120/2020
Número/Ano: 120/2020
Data da Publicação: 16/04/2020
Portaria Executiva 117/2020
Número/Ano: 117/2020
Data da Publicação: 16/04/2020
Portaria Executiva 119/2020
Número/Ano: 119/2020
Data da Publicação: 16/04/2020
Decreto Executivo 141/2020
Número/Ano: 141/2020
Data da Publicação: 13/04/2020
Decreto Executivo 144/2020
Número/Ano: 144/2020
Data da Publicação: 13/04/2020
Decreto Executivo 142/2020
Número/Ano: 142/2020
Data da Publicação: 13/04/2020
Decreto Executivo 140/2020
Número/Ano: 140/2020
Data da Publicação: 13/04/2020
Decreto Executivo 143/2020
Número/Ano: 143/2020
Data da Publicação: 13/04/2020
Decreto Executivo 139/2020
Número/Ano: 139/2020
Data da Publicação: 13/04/2020
Decreto Executivo 138/2020
Número/Ano: 138/2020
Data da Publicação: 09/04/2020
Portaria Executiva 113/2020
Número/Ano: 113/2020
Data da Publicação: 08/04/2020
Decreto Executivo 137/2020
Número/Ano: 137/2020
Data da Publicação: 08/04/2020
Decreto Executivo 135/2020
Número/Ano: 135/2020
Data da Publicação: 06/04/2020
Decreto Executivo 136/2020
Número/Ano: 136/2020
Data da Publicação: 06/04/2020
Portaria Executiva 111/2020
Número/Ano: 111/2020
Data da Publicação: 06/04/2020
Portaria Executiva 112/2020
Número/Ano: 112/2020
Data da Publicação: 06/04/2020
Instrução Normativa 001/2020
Número/Ano: 001/2020
Data da Publicação: 03/04/2020
Decreto Executivo 134/2020
Número/Ano: 134/2020
Data da Publicação: 03/04/2020
Resolução Executiva 001/2020
Número/Ano: 001/2020
Data da Publicação: 02/04/2020
Resolução Executiva 002/2020
Número/Ano: 002/2020
Data da Publicação: 02/04/2020
ATO NORMATIVO
Portaria Executiva
Portaria Executiva
Portaria Executiva
Decreto Executivo
Decreto Executivo
Decreto Executivo
Decreto Executivo
Decreto Executivo
Decreto Executivo
Decreto Executivo
Portaria Executiva
Decreto Executivo
Decreto Executivo
Decreto Executivo
Portaria Executiva
Portaria Executiva
Instrução Normativa
Decreto Executivo
Resolução Executiva
Resolução Executiva