Decreto Executivo 156/2020
Decreto Executivo

Ementa: Dispõe sobre a adoção de medidas administrativas para equilíbrio das contas públicas durante o enfrentamento do COVID-19 no município de Abelardo Luz.

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Decreto Executivo 150/2020
Decreto Executivo

Número/Ano: 150/2020

Data da Publicação: 30/04/2020

Ementa: Exonera servidor contratado em cargo comissionado.

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Decreto Executivo 149/2020
Decreto Executivo

Número/Ano: 149/2020

Data da Publicação: 27/04/2020

Ementa: Dispõe sobre o horário de expediente de trabalho na Secretaria de Assistência Social do Município de Abelardo Luz, a partir do dia 27 de Abril de 2020, e dá outras providências.

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Decreto Executivo 148/2020
Decreto Executivo

Número/Ano: 148/2020

Data da Publicação: 23/04/2020

Ementa: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, por conta do excesso de Arrecadação do Exercício de 2020 e da outras providências.

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Decreto Executivo 147/2020
Decreto Executivo

Número/Ano: 147/2020

Data da Publicação: 23/04/2020

Ementa: Exonera servidor contratado em cargo temporário.

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Decreto Executivo 145/2020
Decreto Executivo

Número/Ano: 145/2020

Data da Publicação: 20/04/2020

Ementa: Ratifica o Decreto Estadual nº 562 de 17 de abril de 2020 e dispõe sobre o uso obrigatório de máscara de proteção nos estabelecimentos públicos e privados em funcionamento no município de Abelardo Luz.

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Instrução Normativa Plano SME/2020
Instrução Normativa

Número/Ano: Plano SME/2020

Data da Publicação: 17/04/2020

Ementa: Dispõe sobre o Plano de ação para regime especial de atividades de aprendizagens não presenciais das escolas municipais de Abelardo Luz.

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Resolução Executiva 01 – SME/2020
Resolução Executiva

Número/Ano: 01 - SME/2020

Data da Publicação: 17/04/2020

Ementa: DISPÕE SOBRE O REGIME ESPECIAL DE ATIVIDADES ESCOLARES NÃO PRESENCIAIS NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE ABELARDO LUZ-SC, PARA FINS DE CUMPRIMENTO DO CALENDÁRIO LETIVO DO ANO DE 2020, COMO MEDIDA DE PREVENÇÃO E COMBATE AO CONTÁGIO DO CORONAVíRUS (COVID19).

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Portaria Executiva 122/2020
Portaria Executiva

Número/Ano: 122/2020

Data da Publicação: 17/04/2020

Ementa: Conceder função gratificada a Servidora Público Municipal Sra. Rosane Aparecida Gonçalves Lins Ribeiro ficando a designada ao Suporte Técnico Urgência e Emergência, junto ao Departamento de Saúde do Município de Abelardo Luz.

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Portaria Executiva 124/2020
Portaria Executiva

Número/Ano: 124/2020

Data da Publicação: 17/04/2020

Ementa: Nomeia os membros da comissão de Procedimento Administrativo de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Específico (REURB-E), consoante Decreto Municipal nº 144 de 13 de abril de 2020.

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