Ementa: Exonera servidor contratado em cargo temporário. Ementa: Altera membros do conselho municipal de educação. Ementa: Dispõe sobre a revogação de decreto e dá outras providências. Ementa: Dispõe sobre a revogação de decreto e dá outras providências. Ementa: Exonera servidor contratado em cargo temporário. Ementa: Conceder, férias ao Servidor Público Municipal Sr. Jean Paulo Pereira dos Santos. Ementa: Conceder, férias ao Servidor Público Municipal Sr. Jacir Saidefuss Noronha. Ementa: Conceder, férias a Servidora Público Municipal Sra. Odete Faliguski. Ementa: Fica designado a Servidora Público Municipal Sra. Rosane Fatima Coronetti Domanski Gusso, Secretária Municipal de Assistência Social, para o cargo de Representante Legal da prefeitura Municipal de Abelardo Luz – SC junto ao MMDFH Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. Ementa: Conceder função gratificada ao Servidor Público Municipal Sr. Joares Vitorio Rotava, designado a Coordenar, Avaliar e Controlar as atividades e serviços relacionados às competências institucionais da ouvidoria, junto ao Departamento de Controle Interno do Município de Abelardo Luz. Ementa: Exonera servidor contratado em cargo temporário. Ementa: Exonera servidor contratado em cargo temporário. Ementa: Dispõe sobre o remanejamento de dotações orçamentárias do exercício de 2020 e da outras providências. Ementa: Nomeia servidor para desempenhar a função de responsável pelo manejo de resíduos sólidos urbanos. Ementa: Contrata servidor em caráter temporário. Ementa: “Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, por conta do Superávit Financeiro apurado no exercício de 2019 e da outras providências”. Ementa: Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento e dá outras providências, Ementa: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, por conta do provável excesso de arrecadação do exercício de 2020 e da outras providências. Ementa: Regulamenta o Auxílio Funeral disposto na Lei Municipal n° 2.500, de 19 de dezembro de 2017. Ementa: Exonera servidor contratado em cargo temporário.
Decreto Executivo 166/2020
Número/Ano: 166/2020
Data da Publicação: 18/05/2020
Decreto Executivo 164/2020
Número/Ano: 164/2020
Data da Publicação: 12/05/2020
Decreto Executivo 165/2020
Número/Ano: 165/2020
Data da Publicação: 12/05/2020
Decreto Executivo 163/2020
Número/Ano: 163/2020
Data da Publicação: 12/05/2020
Decreto Executivo 162/2020
Número/Ano: 162/2020
Data da Publicação: 11/05/2020
Portaria Executiva 133/2020
Número/Ano: 133/2020
Data da Publicação: 08/05/2020
Portaria Executiva 132/2020
Número/Ano: 132/2020
Data da Publicação: 08/05/2020
Portaria Executiva 134/2020
Número/Ano: 134/2020
Data da Publicação: 08/05/2020
Portaria Executiva 135/2020
Número/Ano: 135/2020
Data da Publicação: 08/05/2020
Portaria Executiva 136/2020
Número/Ano: 136/2020
Data da Publicação: 08/05/2020
Decreto Executivo 159/2020
Número/Ano: 159/2020
Data da Publicação: 07/05/2020
Decreto Executivo 160/2020
Número/Ano: 160/2020
Data da Publicação: 07/05/2020
Decreto Executivo 161/2020
Número/Ano: 161/2020
Data da Publicação: 07/05/2020
Portaria Executiva 127/2020
Número/Ano: 127/2020
Data da Publicação: 06/05/2020
Decreto Executivo 158/2020
Número/Ano: 158/2020
Data da Publicação: 05/05/2020
Decreto Executivo 152/2020
Número/Ano: 152/2020
Data da Publicação: 04/05/2020
Decreto Executivo 154/2020
Número/Ano: 154/2020
Data da Publicação: 04/05/2020
Decreto Executivo 155/2020
Número/Ano: 155/2020
Data da Publicação: 04/05/2020
Decreto Executivo 151/2020
Número/Ano: 151/2020
Data da Publicação: 04/05/2020
Decreto Executivo 157/2020
Número/Ano: 157/2020
Data da Publicação: 04/05/2020
ATO NORMATIVO
Decreto Executivo
Decreto Executivo
Decreto Executivo
Decreto Executivo
Decreto Executivo
Portaria Executiva
Portaria Executiva
Portaria Executiva
Portaria Executiva
Portaria Executiva
Decreto Executivo
Decreto Executivo
Decreto Executivo
Portaria Executiva
Decreto Executivo
Decreto Executivo
Decreto Executivo
Decreto Executivo
Decreto Executivo
Decreto Executivo