Ementa: Exonera servidor público municipal ocupante do cargo efetivo conforme especifica. Ementa: Decreta ponto facultativo Ementa: Exonera servidora contratada em cargo temporário. Ementa: Exonera servidora contratada em cargo temporário. Ementa: Exonera servidora contratada em cargo temporário. Ementa: Contrata servidor em caráter temporário. Ementa: Concede licença maternidade a servidora Michelly Carla Santin. Ementa: Conceder, férias ao servidor público municipal Sr. Gilson Antonio Lemos. Ementa: Conceder, férias ao servidor público municipal Sr. Luiz Antonio de Ferias. Ementa: Conceder, férias ao servidor público municipal Sr. Luiz Darci Lemos. Ementa: Conceder, férias ao servidor público municipal Sr. Claudionir José Romario. Ementa: Conceder, férias a servidora público municipal Sra. Elisangela Costa. Ementa: Exonera servidor contratado em cargo comissionado. Ementa: Exonera servidor contratado em cargo comissionado. Ementa: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, por conta do Superávit Financeiro apurado no exercício de 2019 e da outras providências. Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, por conta do superávit financeiro apurado no exercício de 2019 e da outras providências. Ementa: Conceder licença sem vencimento ao Servidor Público Municipal Sr. Flademir Mazute da Silva. Ementa: Exonera servidor contratado em cargo temporário. Ementa: Contrata servidor em caráter temporário. Ementa: Estabelece critérios para distribuição de alimentos da Merenda Escolar em reserva aos pais ou responsáveis pelos estudantes matriculados na escola da Rede Municipal de Ensino.
Decreto Executivo 181/2020
Número/Ano: 181/2020
Data da Publicação: 08/06/2020
Decreto Executivo 178/2020
Número/Ano: 178/2020
Data da Publicação: 05/06/2020
Decreto Executivo 177/2020
Número/Ano: 177/2020
Data da Publicação: 05/06/2020
Decreto Executivo 175/2020
Número/Ano: 175/2020
Data da Publicação: 03/06/2020
Decreto Executivo 176/2020
Número/Ano: 176/2020
Data da Publicação: 03/06/2020
Decreto Executivo 174/2020
Número/Ano: 174/2020
Data da Publicação: 01/06/2020
Portaria Executiva 138/2020
Número/Ano: 138/2020
Data da Publicação: 01/06/2020
Portaria Executiva 139/2020
Número/Ano: 139/2020
Data da Publicação: 01/06/2020
Portaria Executiva 143/2020
Número/Ano: 143/2020
Data da Publicação: 01/06/2020
Portaria Executiva 142/2020
Número/Ano: 142/2020
Data da Publicação: 01/06/2020
Portaria Executiva 140/2020
Número/Ano: 140/2020
Data da Publicação: 01/06/2020
Portaria Executiva 141/2020
Número/Ano: 141/2020
Data da Publicação: 01/06/2020
Decreto Executivo 169/2020
Número/Ano: 169/2020
Data da Publicação: 29/05/2020
Decreto Executivo 171/2020
Número/Ano: 171/2020
Data da Publicação: 29/05/2020
Decreto Executivo 170/2020
Número/Ano: 170/2020
Data da Publicação: 29/05/2020
Decreto Executivo 172/2020
Número/Ano: 172/2020
Data da Publicação: 29/05/2020
Portaria Executiva 137/2020
Número/Ano: 137/2020
Data da Publicação: 28/05/2020
Decreto Executivo 168/2020
Número/Ano: 168/2020
Data da Publicação: 26/05/2020
Decreto Executivo 167/2020
Número/Ano: 167/2020
Data da Publicação: 19/05/2020
Instrução Normativa 002/2020
Número/Ano: 002/2020
Data da Publicação: 19/05/2020
ATO NORMATIVO
Decreto Executivo
Decreto Executivo
Decreto Executivo
Decreto Executivo
Decreto Executivo
Decreto Executivo
Portaria Executiva
Portaria Executiva
Portaria Executiva
Portaria Executiva
Portaria Executiva
Portaria Executiva
Decreto Executivo
Decreto Executivo
Decreto Executivo
Decreto Executivo
Portaria Executiva
Decreto Executivo
Decreto Executivo
Instrução Normativa