Ementa: Exonera servidora contratado em cargo temporário. Ementa: Exonera servidor em virtude de aposentadoria. Ementa: Exonera servidor em virtude de aposentadoria. Ementa: Contrata servidora em caráter temporário. Ementa: Contrata servidora em caráter temporário. Ementa: Exonera servidor contratado em cargo temporário. Ementa: Exonera servidora contratado em cargo temporário. Ementa: Conceder licença maternidade a servidora pública municipal Sra. Samara Alves da Maia. Ementa: Conceder licença maternidade a servidora pública municipal Sra. Indiamara de Moraes Gobi. Ementa: Altera carga horária de servidora ocupante de cargo temporário. Ementa: Altera carga horária de servidora ocupante de cargo temporário. Ementa: Dispõe sobre as medidas a serem observadas pelas empresas de Transporte Coletivo Público ao retornar às atividades no município de Abelardo Luz e estabelece outras providências. Ementa: Decreta Luto Oficial no Município. Ementa: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, por conta do superávit financeiro apurado no Exercício de 2019 e da outras providências. Ementa: Altera decreto n.º 139 de 13 de abril de 2020, conforme especifica. Ementa: Exonera servidor contratado em cargo eletivo de conselheiro tutelar Ementa: Exonera servidor contratado em cargo temporário. Ementa: Exonera servidor contratado em cargo temporário. Ementa: Dispõe sobre o remanejamento de dotações orçamentárias do Exercício de 2020 e da outras providências. Ementa: Conceder, férias a servidora público municipal Sra. Julciane Ines Nunes dos Santos.
Decreto Executivo 196/2020
Número/Ano: 196/2020
Data da Publicação: 30/06/2020
Decreto Executivo 198/2020
Número/Ano: 198/2020
Data da Publicação: 30/06/2020
Decreto Executivo 197/2020
Número/Ano: 197/2020
Data da Publicação: 30/06/2020
Decreto Executivo 195/2020
Número/Ano: 195/2020
Data da Publicação: 29/06/2020
Decreto Executivo 193/2020
Número/Ano: 193/2020
Data da Publicação: 22/06/2020
Decreto Executivo 192/2020
Número/Ano: 192/2020
Data da Publicação: 22/06/2020
Decreto Executivo 194/2020
Número/Ano: 194/2020
Data da Publicação: 22/06/2020
Portaria Executiva 146/2020
Número/Ano: 146/2020
Data da Publicação: 15/06/2020
Portaria Executiva 145/2020
Número/Ano: 145/2020
Data da Publicação: 15/06/2020
Decreto Executivo 188/2020
Número/Ano: 188/2020
Data da Publicação: 10/06/2020
Decreto Executivo 189/2020
Número/Ano: 189/2020
Data da Publicação: 10/06/2020
Decreto Executivo 179/2020
Número/Ano: 179/2020
Data da Publicação: 09/06/2020
Decreto Executivo 182/2020
Número/Ano: 182/2020
Data da Publicação: 09/06/2020
Decreto Executivo 183/2020
Número/Ano: 183/2020
Data da Publicação: 09/06/2020
Decreto Executivo 184/2020
Número/Ano: 184/2020
Data da Publicação: 09/06/2020
Decreto Executivo 185/2020
Número/Ano: 185/2020
Data da Publicação: 09/06/2020
Decreto Executivo 187/2020
Número/Ano: 187/2020
Data da Publicação: 09/06/2020
Decreto Executivo 186/2020
Número/Ano: 186/2020
Data da Publicação: 09/06/2020
Decreto Executivo 180/2020
Número/Ano: 180/2020
Data da Publicação: 08/06/2020
Portaria Executiva 144/2020
Número/Ano: 144/2020
Data da Publicação: 08/06/2020
ATO NORMATIVO
Decreto Executivo
Decreto Executivo
Decreto Executivo
Decreto Executivo
Decreto Executivo
Decreto Executivo
Decreto Executivo
Portaria Executiva
Portaria Executiva
Decreto Executivo
Decreto Executivo
Decreto Executivo
Decreto Executivo
Decreto Executivo
Decreto Executivo
Decreto Executivo
Decreto Executivo
Decreto Executivo
Decreto Executivo
Portaria Executiva