Ementa: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, por conta do superávit financeiro apurado no exercício de 2020 e da outras providências. Ementa: Declara Situação de Emergência nas áreas do Município afetadas por Vendaval. Ementa: Estabelece critérios para distribuição de alimentos da Merenda Escolar em reserva aos pais ou responsáveis pelos estudantes matriculados na escola da Rede Municipal de Ensino de Abelardo Luz. Ementa: Altera a Resolução nº 01/2020 do Conselho Municipal de Educação de Abelardo Luz de 17 de abril de 2020, que dispõe sobre o Regime Especial de Atividades Escolares Não Presenciais no sistema municipal de ensino de Abelardo Luz, para fins de cumprimento do calendário letivo do ano de 2020, como medida de prevenção e combate ao contágio do coronavírus (Covid19). Ementa: Dispõe sobre novas medidas para enfrentamento da emergência de Saúde Pública de importância internacional decorrente do Coronavírus (COVID-19), no município de Abelardo Luz – SC e dá outras providências. Ementa: Extingue Escola Básica Municipal conforme especifica. Ementa: Dispõe sobre a adoção de medidas administrativas para manter o equilíbrio das contas públicas no enfrentamento ao Coronavírus (COVID-19), institui a comissão de controle e acompanhamento dos gastos públicos e dá outras providências. Ementa: Exonera servidor contratado em cargo temporário. Ementa: Contrata servidor em caráter temporário. Ementa: Exonera servidor contratado em cargo temporário. Ementa: Contrata servidor em caráter temporário. Ementa: Contrata servidor em caráter temporário. Ementa: Exonera servidor contratado em cargo temporário. Ementa: Exonera servidor contratado em cargo temporário. Ementa: Altera carga horária de servidor ocupante de cargo temporário. Ementa: Contrata servidor em caráter temporário. Ementa: Exonera servidor contratado em cargo temporário. Ementa: Conceder, férias a servidora público municipal sra. Juliana Fragoso. Ementa: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, por conta do excesso de arrecadação do exercício de 2020 e da outras providências. Ementa: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, por conta do superávit financeiro apurado no exercício de 2019 e da outras providências.
Decreto Executivo 219/2020
Número/Ano: 219/2020
Data da Publicação: 06/07/2020
Decreto Executivo 202/2020
Número/Ano: 202/2020
Data da Publicação: 03/07/2020
Instrução Normativa 003/2020
Número/Ano: 003/2020
Data da Publicação: 01/07/2020
Resolução Executiva 002 – SME/2020
Número/Ano: 002 - SME/2020
Data da Publicação: 01/07/2020
Decreto Executivo 199/2020
Número/Ano: 199/2020
Data da Publicação: 01/07/2020
Decreto Executivo 200/2020
Número/Ano: 200/2020
Data da Publicação: 01/07/2020
Decreto Executivo 201/2020
Número/Ano: 201/2020
Data da Publicação: 01/07/2020
Decreto Executivo 204/2020
Número/Ano: 204/2020
Data da Publicação: 01/07/2020
Decreto Executivo 205/2020
Número/Ano: 205/2020
Data da Publicação: 01/07/2020
Decreto Executivo 203/2020
Número/Ano: 203/2020
Data da Publicação: 01/07/2020
Decreto Executivo 206/2020
Número/Ano: 206/2020
Data da Publicação: 01/07/2020
Decreto Executivo 207/2020
Número/Ano: 207/2020
Data da Publicação: 01/07/2020
Decreto Executivo 209/2020
Número/Ano: 209/2020
Data da Publicação: 01/07/2020
Decreto Executivo 210/2020
Número/Ano: 210/2020
Data da Publicação: 01/07/2020
Decreto Executivo 211/2020
Número/Ano: 211/2020
Data da Publicação: 01/07/2020
Decreto Executivo 208/2020
Número/Ano: 208/2020
Data da Publicação: 01/07/2020
Decreto Executivo 212/2020
Número/Ano: 212/2020
Data da Publicação: 01/07/2020
Portaria Executiva 147/2020
Número/Ano: 147/2020
Data da Publicação: 01/07/2020
Decreto Executivo 213/2020
Número/Ano: 213/2020
Data da Publicação: 01/07/2020
Decreto Executivo 214/2020
Número/Ano: 214/2020
Data da Publicação: 01/07/2020
ATO NORMATIVO
Decreto Executivo
Decreto Executivo
Instrução Normativa
Resolução Executiva
Decreto Executivo
Decreto Executivo
Decreto Executivo
Decreto Executivo
Decreto Executivo
Decreto Executivo
Decreto Executivo
Decreto Executivo
Decreto Executivo
Decreto Executivo
Decreto Executivo
Decreto Executivo
Decreto Executivo
Portaria Executiva
Decreto Executivo
Decreto Executivo