Ementa: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, por conta do excesso de arrecadação do exercício de 2020 e da outras providências. Ementa: Exonera servidor contratado em cargo temporário. Ementa: Dispõe sobre a alteração do PPA 2018-2021, LDO 2020 e abertura de crédito adicional especial no orçamento de 2020 e dá outras providências. Ementa: Altera o artigo 2º, do decreto nº 199 de 01 de julho de 2020, que dispõe novas medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus (COVID-19) no município de Abelardo Luz – SC e dá outras providências. Ementa: Contrata servidor em caráter temporário. Ementa: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, por conta do superávit financeiro apurado no exercício de 2019 e da outras providências. Ementa: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, por conta do superávit financeiro apurado no exercício de 2019 e da outras providências. Ementa: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, por conta do superávit financeiro apurado no exercício de 2019 e da outras providências. Ementa: Altera composição Conselho Municipal do FUNDEB – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos profissionais da educação. Ementa: Exonera servidor contratado em cargo temporário. Ementa: Contrata servidor em caráter temporário. Ementa: Exonera servidor contratado em cargo temporário. Ementa: Contrata servidor em caráter temporário. Ementa: Contrata servidor em caráter temporário. Ementa: Conceder licença maternidade a servidora Pública Municipal Sra. Jéssica Tavares da Silva e Sá. Ementa: Conceder, férias ao servidor público municipal sr. Antonio Tamaluski. Ementa: DESIGNAR o Servidor Sr. luiz Antonio de Farias, ocupante do Cargo Efetivo de Motorista, ficando o servidor designado a desempenhar suas funções junto ao Centro de Referencia de Assistência Social – CRAS vinculado a Secretaria Municipal de Assistência Social, de Abelardo Luz – SC, por prazo indeterminado, subordinado ao horário e determinação desta secretaria. Ementa: Prorroga licença sem vencimento a servidora efetiva, Sra. Queila Cristina Baretta. Ementa: Revogar, a Portaria n.º 072/2020 a qual designava o Servidor Público Municipal Sr. Luiz Antonio de Farias, ocupante do cargo de provimento efetivo de motorista, para desempenhar suas funções junto a Secretaria Municipal de Saúde. Ementa: Conceder, férias a servidora Público Municipal Sra. Lea Adelina Schembach de Oliveira, ocupante do Cargo Efetivo de Agente de Limpeza Copa e Cozinha.
Decreto Executivo 230/2020
Número/Ano: 230/2020
Data da Publicação: 20/07/2020
Decreto Executivo 228/2020
Número/Ano: 228/2020
Data da Publicação: 17/07/2020
Decreto Executivo 227/2020
Número/Ano: 227/2020
Data da Publicação: 17/07/2020
Decreto Executivo 221/2020
Número/Ano: 221/2020
Data da Publicação: 14/07/2020
Decreto Executivo 225/2020
Número/Ano: 225/2020
Data da Publicação: 14/07/2020
Decreto Executivo 223/2020
Número/Ano: 223/2020
Data da Publicação: 14/07/2020
Decreto Executivo 226/2020
Número/Ano: 226/2020
Data da Publicação: 14/07/2020
Decreto Executivo 222/2020
Número/Ano: 222/2020
Data da Publicação: 14/07/2020
Decreto Executivo 224/2020
Número/Ano: 224/2020
Data da Publicação: 14/07/2020
Decreto Executivo 220/2020
Número/Ano: 220/2020
Data da Publicação: 13/07/2020
Decreto Executivo 216/2020
Número/Ano: 216/2020
Data da Publicação: 06/07/2020
Decreto Executivo 218/2020
Número/Ano: 218/2020
Data da Publicação: 06/07/2020
Decreto Executivo 215/2020
Número/Ano: 215/2020
Data da Publicação: 06/07/2020
Decreto Executivo 217/2020
Número/Ano: 217/2020
Data da Publicação: 06/07/2020
Portaria Executiva 150/2020
Número/Ano: 150/2020
Data da Publicação: 06/07/2020
Portaria Executiva 148/2020
Número/Ano: 148/2020
Data da Publicação: 06/07/2020
Portaria Executiva 152/2020
Número/Ano: 152/2020
Data da Publicação: 06/07/2020
Portaria Executiva 149/2020
Número/Ano: 149/2020
Data da Publicação: 06/07/2020
Portaria Executiva 151/2020
Número/Ano: 151/2020
Data da Publicação: 06/07/2020
Portaria Executiva 153/2020
Número/Ano: 153/2020
Data da Publicação: 06/07/2020
ATO NORMATIVO
Decreto Executivo
Decreto Executivo
Decreto Executivo
Decreto Executivo
Decreto Executivo
Decreto Executivo
Decreto Executivo
Decreto Executivo
Decreto Executivo
Decreto Executivo
Decreto Executivo
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Portaria Executiva
Portaria Executiva
Portaria Executiva
Portaria Executiva
Portaria Executiva
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