Instrução Normativa 001-2019/2019
Tipo: Instrução Normativa
Ano: 2019
Data da Publicação: 18/02/2019
EMENTA
- Diagnóstico Ambiental sobre a área urbana consolidada de um trecho da Rua Frei Bruno e um trecho da Rua Beira Rio no município de Abelardo Luz.
Integra da norma
Integra da Norma
O presente estudo tem como objetivo identificar a área urbana consolidada de um trecho da Rua Frei Bruno e um trecho da Rua Beira Rio no município de Abelardo Luz.
A definição da área urbana consolidada auxiliará os gestores públicos e a população na organização do espaço urbano, apresentando as edificações em conflito com a área de preservação permanente em situações consolidadas possibilitando adequações nas políticas públicas para a urbanização e preservação do meio ambiente por parte do município.
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