APRESENTAÇÃO
compete a coordenação da execução das obras municipais, sejam patrimoniais ou de domínio público, manter o controle das obras, sua utilização, conservação e restauração, fiscalizar o parcelamento do solo urbano e a edificação de obras urbanas de particulares, promover o controle de materiais de construção e sua utilização nas obras executadas pelo Município, fiscalizar a execução de obras contratadas à terceiros pelo regime de empreitada global ou não e agir diretamente nas obras executadas diretamente pela Administração Municipal, exercer outras atribuições de assessoramento ou determinadas pelo titular da pasta.